Procedimento Comum Cível 0000076-24.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ANDERCLEIA FREITAS FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB/MA 7198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 30/01/2026

28/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2025, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(127)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:04

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:04

Petição

•11/04/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 30/01/2026

28/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2025, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:40

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:03

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:03

Juntada de embargos de declaração

06/06/2025, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:08

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 12:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 13:01

Juntada de Certidão

18/12/2024, 12:58

Juntada de Certidão

11/11/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

11/11/2024, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:35

Juntada de petição

28/10/2024, 16:51

Juntada de petição

21/10/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:00

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 18:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

10/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 13:34

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:58

Juntada de Certidão

23/08/2024, 10:58

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 12:23

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:34

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:33

Juntada de petição

15/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2024, 14:19

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.

13/10/2023, 12:48

Juntada de petição

05/10/2023, 21:41

Juntada de diligência

19/09/2023, 09:20

Juntada de petição

18/09/2023, 12:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/09/2023, 12:28

Juntada de Ofício

18/09/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 16:30

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.

18/07/2023, 12:14

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:31

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:26

Juntada de petição

18/08/2022, 23:22

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário. Pinheiro/MA, 22 de julho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0000076-24.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANDERCLEIA FREITAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:39

Juntada de termo

24/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de QUESIA RODRIGUES FURTADO em 25/01/2022 23:59.

19/02/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 07:56

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:56

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:30

Conclusos para despacho

19/08/2021, 07:54

Juntada de Certidão

19/08/2021, 07:51

Decorrido prazo de QUESIA RODRIGUES FURTADO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:23

Decorrido prazo de QUESIA RODRIGUES FURTADO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:22

Juntada de diligência

29/06/2021, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 20:09

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:50

Outras Decisões

27/01/2021, 11:38

Conclusos para decisão

15/12/2020, 08:57

Juntada de petição

14/12/2020, 20:41

Juntada de Petição

27/11/2020, 11:30

Juntada de cópia de dje

24/11/2020, 15:37

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 17:00

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 15:21

Juntada de laudo

28/10/2020, 10:54

Juntada de petição

20/08/2020, 23:51

Juntada de certidão

20/08/2020, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 14:52

Expedição de Mandado.

02/08/2020, 14:52

Juntada de Certidão

31/07/2020, 10:28

Juntada de ofício

30/07/2020, 14:36

Juntada de Certidão

29/05/2020, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 14:54

Juntada de Certidão

09/03/2020, 14:48

Juntada de petição

21/12/2019, 08:05

Decorrido prazo de ANDERCLEIA FREITAS FERREIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 16:49

Juntada de Certidão

22/11/2019, 09:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/11/2019, 14:04

Recebidos os autos

08/11/2019, 14:04

Sentença

•08/10/2025, 21:37

Despacho

•17/06/2025, 18:55

Sentença (expediente)

•04/06/2025, 14:08

Sentença

•29/05/2025, 18:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2024, 17:40

Despacho

•25/08/2024, 13:34

Despacho

•07/03/2024, 17:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2023, 12:48

Despacho

•11/04/2023, 20:31

Despacho

•24/05/2022, 10:49

Despacho

•03/11/2021, 14:30

Decisão

•27/01/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/05/2026, 19:04

Petição

•11/04/2026, 11:05

Sentença

•08/10/2025, 21:37

Despacho

•17/06/2025, 18:55

Sentença (expediente)

•04/06/2025, 14:08

Sentença

•29/05/2025, 18:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2024, 17:40

Despacho

•25/08/2024, 13:34

Despacho

•07/03/2024, 17:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2023, 12:48

Despacho

•11/04/2023, 20:31

Despacho

•24/05/2022, 10:49

Despacho

•03/11/2021, 14:30

Decisão

•27/01/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:58