Execução Fiscal 0058562-63.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA JUSTINA B. PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:19

Juntada de termo

26/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA B. PEREIRA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:38

Juntada de petição

21/10/2024, 16:15

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 23:13

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:19

Juntada de termo

26/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA B. PEREIRA - ME em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•21/10/2024, 16:13

Sentença

•20/09/2024, 16:13

25/10/2024, 01:38

Juntada de petição

21/10/2024, 16:15

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 23:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:05

Juntada de petição

19/12/2023, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:14

Juntada de termo

28/11/2023, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 11:52

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:15

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:08

Juntada de petição

09/02/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:19

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:08

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:59

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA B. PEREIRA - ME em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:24

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058562-63.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MARIA JUSTINA B. PEREIRA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2021, 10:41

Despacho

•26/06/2024, 12:15

Despacho

•19/02/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:14

Decisão

•17/08/2023, 11:52

Despacho

•19/12/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:17