Procedimento Comum Cível 0800031-84.2021.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800031-84.2021.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:09

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/10/2023, 14:47

Recebidos os autos

13/10/2023, 13:15

Juntada de despacho

13/10/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA ADVOGADO: IGOR GOMES DE SOUSA (OAB MA 11.704-A) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800031-84.2021.8.10.0102 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO PAN S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14657153. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2022, 12:23

Juntada de contrarrazões

20/12/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:09

Juntada de apelação cível

28/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 18:15

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 12:27

Decisão (expediente)

•18/09/2023, 16:34

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

Juntada de apelação cível

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/10/2021 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(41)