Procedimento Comum Cível 0802775-53.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CLEBER CUNHA OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYRONN SA SILVA

OAB/MA 21383·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de KAYRONN SA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:24

Juntada de petição

23/11/2023, 09:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:50

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 11:49

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:22

Juntada de decisão

13/11/2023, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/10/2022, 09:59

Juntada de termo

27/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

21/09/2022, 22:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 22:22

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 16:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de KAYRONN SA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:24

Juntada de petição

23/11/2023, 09:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:49

Intimação de acórdão

•17/10/2023, 13:10

15/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:50

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 11:49

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:22

Juntada de decisão

13/11/2023, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/10/2022, 09:59

Juntada de termo

27/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

21/09/2022, 22:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 22:22

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 16:36

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ (Fórum Desembargador Nicolau Dino, Nº 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected]) Processo nº 0802775-53.2021.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO – LX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 30 (trinta) dias úteis; DOU CUMPRIMENTO. Grajaú - MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.205385

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:47

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:45

Juntada de apelação

20/07/2022, 11:41

Juntada de petição

17/07/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 11:30

Julgado improcedente o pedido

20/06/2022, 11:15

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:24

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:24

Juntada de réplica à contestação

16/02/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 11:09

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:07

Juntada de contestação

24/01/2022, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 10:14

Juntada de certidão

05/11/2021, 10:14

Juntada de petição

29/10/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2021, 20:39

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:46

Acórdão

•16/10/2023, 16:50

Despacho

•14/07/2023, 14:48

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 09:21

Decisão

•13/06/2023, 17:13

Despacho

•30/01/2023, 20:45

Decisão

•25/01/2023, 21:56

Despacho

•23/09/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:46

Sentença

•20/06/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:08

Decisão

•13/10/2021, 20:39