Procedimento Comum Cível 0802112-46.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2017

Valor da Causa

R$ 11.720,60

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOAO TIANO GUAJAJARA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/MA 12343·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO TIANO GUAJAJARA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:44

Juntada de petição

13/06/2023, 12:05

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:26

Homologada a Transação

05/06/2023, 10:59

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/06/2023, 09:28

Sentença

•05/06/2023, 10:59

01/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:44

Juntada de petição

13/06/2023, 12:05

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:26

Homologada a Transação

05/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:09

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:35

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:34

Juntada de petição

25/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 20:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 20:44

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:13

Juntada de despacho

09/05/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802112-46.2017.8.10.0037. APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADO: JOAO TIANO GUAJAJARA ADVOGADO: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A, SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 19 de julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2022, 17:50

Juntada de termo

05/07/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 13:24

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:14

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:12

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 23:29

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 23:28

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 23:28

Juntada de apelação cível

26/10/2021, 16:37

Juntada de apelação

26/10/2021, 14:03

Juntada de petição

25/10/2021, 10:08

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 09:02

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:16

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:36

Juntada de réplica à contestação

10/08/2021, 15:03

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 09:24

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 09:23

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:22

Juntada de contestação

02/07/2021, 13:41

Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 17:14

Juntada de Certidão

24/03/2021, 17:13

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:06

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:06

Juntada de petição

25/11/2020, 09:36

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:35

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:02

Juntada de petição

01/07/2020, 18:07

Juntada de petição

29/05/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:13

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:56

Juntada de Certidão

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 11:36

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

12/02/2020, 11:36

Juntada de Certidão

16/10/2018, 15:39

Juntada de cópia de decisão

03/10/2018, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2017, 12:50

Conclusos para despacho

11/07/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

15/06/2017, 15:20

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 20:44

Acórdão (expediente)

•11/04/2023, 14:42

Acórdão

•11/04/2023, 10:46

Despacho

•14/01/2023, 12:00

Decisão (expediente)

•04/11/2022, 16:00

Decisão

•04/11/2022, 15:27

Despacho

•22/07/2022, 11:59

Despacho

•17/06/2022, 13:24

Sentença (expediente)

•05/10/2021, 09:03

Sentença

•04/10/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 09:23

Despacho

•15/04/2021, 10:28

Despacho

•21/09/2020, 10:58

Todos os documentos(19)

Sentença (expediente)

•06/06/2023, 09:28

Sentença

•05/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 20:44

Acórdão (expediente)

•11/04/2023, 14:42

Acórdão

•11/04/2023, 10:46

Despacho

•14/01/2023, 12:00

Decisão (expediente)

•04/11/2022, 16:00

Decisão

•04/11/2022, 15:27

Despacho

•22/07/2022, 11:59

Despacho

•17/06/2022, 13:24

Sentença (expediente)

•05/10/2021, 09:03

Sentença

•04/10/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 09:23

Despacho

•15/04/2021, 10:28

Despacho

•21/09/2020, 10:58

Despacho

•21/05/2020, 12:13

Cópia de decisão

•03/10/2018, 14:21

Cópia de decisão

•03/10/2018, 14:21

Decisão

•29/08/2017, 12:50