Cumprimento de sentença 0800704-53.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 43.920,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CAROLINA BERTHIER MARCAL

CPF

Autor

FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA BERTHIER MARCAL

OAB/RS 74262·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAROLINA BERTHIER MARCAL

CPF

Autor

FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHA AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 09/02/2022

04/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de CAROLINA BERTHIER MARCAL em 09/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 07/02/2022 23:59.

26/02/2022, 14:24

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 13:23

Juntada de petição

31/01/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800704-53.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: CAROLINA BERTHIER MARCAL - RS74262-N Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BERTHIER MARCAL - RS74262-N POLO PASSIVO:GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que Sentença (expediente) - POLO ATIVO:CAROLINA BERTHIER MARCAL e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:09

Homologada a Transação

24/01/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:06

Juntada de petição

21/01/2022, 13:48

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:06

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 20:27

Transitado em Julgado em 09/02/2022

04/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de CAROLINA BERTHIER MARCAL em 09/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 07/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/01/2022, 11:08

Sentença

•24/01/2022, 09:57

26/02/2022, 14:24

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 13:23

Juntada de petição

31/01/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800704-53.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: CAROLINA BERTHIER MARCAL - RS74262-N Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BERTHIER MARCAL - RS74262-N POLO PASSIVO:GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que Sentença (expediente) - POLO ATIVO:CAROLINA BERTHIER MARCAL e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:09

Homologada a Transação

24/01/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:06

Juntada de petição

21/01/2022, 13:48

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:48

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:55

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:55

Transitado em Julgado em 29/11/2021

01/12/2021, 09:52

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2021, 09:50

Juntada de petição

01/12/2021, 09:19

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de CAROLINA BERTHIER MARCAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 17:37

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2021, 17:40

Conclusos para decisão

22/10/2021, 08:51

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:50

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:05

Juntada de contrarrazões

20/10/2021, 18:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 15:53

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:53

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:51

Juntada de embargos de declaração

29/09/2021, 17:29

Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2021.

29/09/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 22:11

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2021, 01:08

Juntada de termo

13/08/2021, 13:49

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

05/08/2021, 12:21

Juntada de termo

05/08/2021, 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

05/08/2021, 12:05

Juntada de contestação

03/08/2021, 16:26

Publicado Intimação em 21/07/2021.

25/07/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

25/07/2021, 10:44

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:27

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:26

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:25

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 11:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/07/2021, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 11:50

Não Concedida a Medida Liminar

30/06/2021, 15:56

Juntada de petição

29/06/2021, 15:52

Conclusos para decisão

25/06/2021, 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/06/2021, 19:39

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 19:39

Despacho

•07/12/2021, 12:48

Petição

•01/12/2021, 09:19

Petição

•01/12/2021, 09:19

Sentença

•04/11/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 15:53

Sentença (expediente)

•23/09/2021, 22:11

Sentença

•23/09/2021, 01:08

Decisão

•30/06/2021, 15:56