Cumprimento de sentença 0000463-42.2017.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.237,42

Orgao julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

CLEUDIMAR RODRIGUES DE SOUSA

Autor

ANGELA MARCIA DA SILVA

Terceiro

OI

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:33

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OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO COELHO DE ASSIS

OAB/MA 12120•Representa: ATIVO

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583•Representa: PASSIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/04/2026, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 20:24

Juntada de Certidão

30/09/2025, 20:24

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 19:05

Despacho

•12/08/2025, 12:59

Documento Diverso

•24/02/2025, 16:27

Despacho

•23/01/2025, 09:04

Documento Diverso

•13/09/2024, 16:56

Petição

•28/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:06

Acórdão

•23/05/2024, 18:11

Despacho

•01/03/2024, 14:41

Decisão

•15/02/2024, 08:35

Despacho

•02/02/2024, 09:24

Decisão

•01/09/2023, 09:27

Decisão

•26/01/2023, 15:17

Despacho

•09/11/2021, 14:16

Despacho

•28/05/2021, 10:15

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