Execução Fiscal 0800387-44.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.715,66

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR

OAB/MA 6573·CPF·Representa: Réu

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS

OAB/MA 16194·CPF·Representa: Réu

SARA MANUELE COSTA DOS REIS

OAB/MA 16219·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

OAB/MA 7506·CPF·Representa: Réu

JULIO MOREIRA GOMES FILHO

OAB/MA 5393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AUDIOLAR MOVEIS E ELETROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 13/10/2023

13/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SARA MANUELE COSTA DOS REIS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Juntada de petição

03/10/2023, 08:21

Juntada de petição

30/09/2023, 18:19

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:10

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 13/10/2023

13/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS em 11/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/09/2023, 10:28

Sentença

•18/09/2023, 09:18

13/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de SARA MANUELE COSTA DOS REIS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Juntada de petição

03/10/2023, 08:21

Juntada de petição

30/09/2023, 18:19

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:10

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 16:50

Juntada de petição

13/04/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 01:27

Juntada de petição

12/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:31

Juntada de petição

27/07/2022, 11:52

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:12

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:12

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Advogado:. REQUERIDO(A): AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: SARA MANUELE COSTA DOS REIS (OAB 16219-MA), JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB 6573-MA), GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB 16194-MA). DESPACHO Diante do pedido de suspensão da presente execução feito pelo Estado do Maranhão, bem como, diante do Acordo de Parcelamento de Id. 55284134. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800387-44.2021.8.10.0146 Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) informe sobre a satisfação integral da dívida, sob pena de julgamento da presente exceção de pré-executividade no estado em que se encontra Serve a presente como mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Advogado:. REQUERIDO(A): AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: SARA MANUELE COSTA DOS REIS (OAB 16219-MA), JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB 6573-MA), GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB 16194-MA). DESPACHO Diante do pedido de suspensão da presente execução feito pelo Estado do Maranhão, bem como, diante do Acordo de Parcelamento de Id. 55284134. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800387-44.2021.8.10.0146 Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) informe sobre a satisfação integral da dívida, sob pena de julgamento da presente exceção de pré-executividade no estado em que se encontra Serve a presente como mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Advogado:. REQUERIDO(A): AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: SARA MANUELE COSTA DOS REIS (OAB 16219-MA), JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB 6573-MA), GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB 16194-MA). DESPACHO Diante do pedido de suspensão da presente execução feito pelo Estado do Maranhão, bem como, diante do Acordo de Parcelamento de Id. 55284134. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800387-44.2021.8.10.0146 Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) informe sobre a satisfação integral da dívida, sob pena de julgamento da presente exceção de pré-executividade no estado em que se encontra Serve a presente como mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:01

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:15

Juntada de petição

06/12/2021, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 09:50

Juntada de petição

27/10/2021, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 13:17

Juntada de diligência

25/10/2021, 13:17

Juntada de petição

16/07/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 06:23

Conclusos para despacho

14/06/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 17:16

Despacho

•04/03/2023, 01:27

Despacho

•22/07/2022, 12:01

Despacho

•16/06/2021, 06:23