Procedimento Comum Cível 0000385-41.2018.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

05/11/2025, 06:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 06:26

Juntada de Petição de réplica à contestação

03/11/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:07

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:49

Despacho

•09/02/2026, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

05/11/2025, 06:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 06:26

Juntada de Petição de réplica à contestação

03/11/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 14:55

Juntada de petição

26/09/2025, 15:19

Juntada de petição

25/08/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 12:14

Outras Decisões

18/08/2025, 15:19

Juntada de petição

30/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:57

Juntada de petição

22/01/2025, 14:23

Juntada de petição

22/01/2025, 13:42

Juntada de petição

21/01/2025, 18:58

Juntada de petição

21/01/2025, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 18:06

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 15:01

Recebidos os autos

13/01/2025, 10:13

Juntada de despacho

13/01/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

16/03/2023, 17:06

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:02

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Juntada de petição

10/10/2022, 11:41

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 13:57

Juntada de apelação cível

30/09/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000385-41.2018.8.10.0105. AUTOR: EDWIN FERNANDES XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 27/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:55

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000385-41.2018.8.10.0105. AUTOR: EDWIN FERNANDES XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o lapso temporal havido desde o ajuizamento da ação e a possível perda do objeto da demanda, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, indicando meios concretos para o impulsionamento da demanda, sob pena de extinção. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 22/07/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:22

Juntada de petição

29/04/2022, 15:43

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:26

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de EDWIN FERNANDES XAVIER em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de EDWIN FERNANDES XAVIER em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 08:16

Juntada de Certidão

16/06/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/05/2021, 11:42

Recebidos os autos

08/05/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:55

Petição

•25/08/2025, 12:38

Decisão

•18/08/2025, 15:19

Petição

•22/01/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:01

Despacho

•10/01/2025, 15:00

Decisão

•14/09/2023, 15:54

Despacho

•07/06/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:01

Sentença

•31/08/2022, 15:11

Despacho

•22/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:32