Cumprimento de sentença 0802916-77.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.695,45

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

TULIO JOSE SILVA LIMA

OAB/MA 12031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

MARIA FRANCISCA CAVALCANTE SINDRAUX

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:24

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:07

Juntada de petição

11/10/2023, 08:53

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:38

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:36

Conclusos para decisão

08/10/2023, 19:39

Juntada de Certidão

08/10/2023, 19:39

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:18

13/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:07

Juntada de petição

11/10/2023, 08:53

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:38

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:36

Conclusos para decisão

08/10/2023, 19:39

Juntada de Certidão

08/10/2023, 19:39

Juntada de petição

07/10/2023, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 16:18

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:53

Juntada de petição

19/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:18

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:02

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:15

Juntada de Certidão

04/09/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:03

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:01

Juntada de petição

10/08/2022, 21:17

Juntada de petição

10/08/2022, 11:24

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA FRANCISCA CAVALCANTE SINDRAUX Advogado(s) do reclamante: TULIO JOSE SILVA LIMA (OAB 12031-MA) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) SENTENÇA Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9099/95. Preliminarmente, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802916-77.2018.8.10.0037 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido ID 39598368. CHAMO O FEITO À ORDEM, para tornar sem efeito o despacho de ID 16291682, tendo em vista a ausência de descumprimento do acórdão ID 15893123. Portanto, a presente execução carece de interesse processual, sendo a extinção medida que se impõe. Desta forma, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485,VI do CPC, pela falta de interesse de agir. Condeno o exequente por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, a pagar multa equivalente a 1 salário mínimo, na forma do artigo 81, § 2º, do CPC. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Grajaú/MA, 18 de julho de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2022, 09:34

Juntada de petição

12/07/2022, 11:01

Juntada de petição

12/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:43

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de TULIO JOSE SILVA LIMA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:33

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:47

Juntada de petição

06/01/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:54

Juntada de petição

04/07/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 13:35

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:27

Distribuído por dependência

30/11/2018, 10:27

Despacho

•05/09/2023, 08:02

Despacho

•04/09/2023, 14:03

Sentença

•22/07/2022, 09:34

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•18/12/2018, 13:35

Petição Inicial

•30/11/2018, 10:27

Protocolo

•30/11/2018, 10:27

Documento de identificação

•30/11/2018, 10:27

Documento de identificação

•30/11/2018, 10:27