Execução Fiscal 0800926-51.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 70.732,20

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CANA BRAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

05/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de CANA BRAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:09

Juntada de petição

22/03/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 08:50

Juntada de diligência

10/03/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 12:25

Juntada de Certidão

19/01/2023, 12:25

Juntada de petição

29/07/2022, 21:01

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): CANA BRAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800926-51.2018.8.10.0037 Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada do valor executado, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Serve a presente como mandado. Grajaú/MA, 21 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

25/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

05/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de CANA BRAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:09

Juntada de petição

22/03/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 10:23

Despacho

•22/07/2022, 09:32

10/03/2023, 08:50

Juntada de diligência

10/03/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 12:25

Juntada de Certidão

19/01/2023, 12:25

Juntada de petição

29/07/2022, 21:01

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): CANA BRAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800926-51.2018.8.10.0037 Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada do valor executado, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Serve a presente como mandado. Grajaú/MA, 21 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:32

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:45

Juntada de petição

08/05/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:50

Conclusos para despacho

02/09/2019, 11:46

Juntada de Certidão

02/09/2019, 11:44

Juntada de diligência

17/09/2018, 17:00

Mandado devolvido dependência

17/09/2018, 17:00

Expedição de Mandado

28/08/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 12:55

Conclusos para despacho

24/04/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 13:22

Despacho

•03/09/2019, 12:50

Despacho

•24/04/2018, 12:55