Cumprimento de sentença 0810249-37.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ALBINO JOAQUIM NASCIMENTO JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALANIA COSTA NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:15

Juntada de termo

17/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:23

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ALBINO JOAQUIM NASCIMENTO JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALANIA COSTA NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:41

Despacho

•23/05/2025, 16:19

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:15

Juntada de termo

17/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:11

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:53

Juntada de termo

03/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:20

Juntada de petição

10/12/2024, 17:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

23/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de ALBINO JOAQUIM NASCIMENTO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de ALANIA COSTA NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:20

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:18

Juntada de decisão

09/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:11

Juntada de termo de juntada

16/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:21

Juntada de termo

14/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de NEMEZIO LIMA NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:33

Juntada de petição

02/08/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 07:54

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:58

Juntada de decisão

31/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: NILGER CARDOSO CARVALHO E MARCIANE CARVALHO MENDES ADVOGADO(A): NEMÉZIO LIMA NETO (OAB/MA 8.350) APELADOS: ALANIA COSTA NASCIMENTO, ALBINO JOAQUIM NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA10.100) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Analisando ao autos entendo que o pleito de assistência judiciária gratuita formulado pelos apelantes deve ser indeferido. É que os documentos coligidos ao autos pelos apelantes, notadamente contracheque e declaração de imposto de renda constantes nos Id. 17756165 e 17765166, entendo não serem suficientes para comprovar sua hipossuficiência financeira, eis que possuem renda superior à 2 (dois) salários mínimos, daí porque determino sua intimação para que, no prazo de 15 dias, promovam o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do § 2º do art. 101 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-me os autos conclusos. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A6 Art. 101., § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810249-37.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810249-37.2019.8.10.0040 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NILGER CARDOSO CARVALHO e MARCIANE CARVALHO MENDES ADVOGADO: NEMEZIO LIMA NETO - OAB/MA N. 8350-A APELADO: ALANIA COSTA NASCIMENTO e outro ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA N. 10100-A Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Analisando detidamente aos autos, observo que os apelantes protocolizaram pedido de efeito suspensivo à apelação (n. 0810854-69.2020.8.10.0000) distribuído à Relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Everton integrante da 4ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, o que o torna prevento para o processamento e julgamento deste feito, nos termos do § 6º, II do art. 293 do RITJMA. Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao eminente Desembargador Marcelino Chaves Everton integrante da 4ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de junho de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0810249-37.2019.8.10.0040 (Processo de referência n. 0810854-69.2020.8.10.0000)

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2022, 15:11

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:22

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODR Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810249-37.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE(S): ALANIA COSTA NASCIMENTO e outros REQUERIDA(S): NILGER CARDOSO CARVALHO e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ALANIA COSTA NASCIMENTO e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:11

Juntada de Certidão

05/12/2021, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 11:33

Juntada de diligência

12/08/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 11:30

Juntada de diligência

12/08/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 21:09

Juntada de Certidão

29/07/2021, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 20:40

Juntada de diligência

17/11/2020, 20:40

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 15:18

Outras Decisões

09/10/2020, 11:28

Conclusos para decisão

08/10/2020, 14:13

Juntada de termo

08/10/2020, 14:12

Juntada de petição

06/10/2020, 14:54

Juntada de Certidão

01/10/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 15:09

Juntada de Carta ou Mandado

24/09/2020, 13:12

Juntada de Certidão

24/09/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:18

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:21

Juntada de Certidão

18/09/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 09:47

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:11

Juntada de termo

03/09/2020, 11:09

Juntada de petição

03/09/2020, 10:57

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:58

Juntada de apelação

10/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 09:45

Julgado procedente o pedido

22/07/2020, 17:36

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 15:24

Juntada de Certidão

15/07/2020, 15:24

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

19/06/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:01

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 09:35

Juntada de termo

25/05/2020, 09:34

Juntada de petição

17/03/2020, 19:00

Juntada de petição

16/03/2020, 11:18

Juntada de petição

20/02/2020, 16:39

Audiência instrução designada para 10/03/2020 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/01/2020, 17:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 24/01/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

24/01/2020, 17:38

Audiência de instrução designada para 24/01/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/01/2020, 17:36

Juntada de petição

20/01/2020, 10:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:14

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:11

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 17/12/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

18/12/2019, 12:07

Juntada de petição

16/12/2019, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 12:03

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 17/12/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

28/11/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 10:29

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 09:42

Juntada de Certidão

28/11/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 09:31

Conclusos para decisão

22/11/2019, 08:38

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:14

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 03:35

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

24/10/2019, 12:21

Juntada de diligência

24/10/2019, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 08:43

Audiência instrução designada para 24/10/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/10/2019, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 16:28

Juntada de diligência

17/10/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 11:15

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 11:15

Juntada de petição

16/10/2019, 11:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/10/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

08/10/2019, 08:20

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

04/10/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 10:32

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:51

Juntada de Certidão

02/10/2019, 12:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/09/2019 16:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

05/09/2019, 10:54

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 02/09/2019 23:59:00.

03/09/2019, 03:35

Decorrido prazo de NILGER CARDOSO CARVALHO em 02/09/2019 23:59:00.

03/09/2019, 03:35

Decorrido prazo de MARCIANE CARVALHO MENDES em 02/09/2019 23:59:00.

03/09/2019, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:30

Juntada de diligência

30/08/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:29

Juntada de diligência

30/08/2019, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 10:22

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 10:22

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 16:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

23/07/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 16:16

Juntada de petição

22/07/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 18:39

Conclusos para decisão

22/07/2019, 18:39

Petição

•10/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:20

Acórdão (expediente)

•21/05/2024, 17:17

Acórdão

•21/05/2024, 08:13

Despacho

•31/01/2024, 19:09

Decisão (expediente)

•07/12/2023, 10:07

Decisão

•03/12/2023, 16:54

Despacho

•29/09/2023, 11:11

Acórdão (expediente)

•04/07/2023, 17:50

Acórdão

•30/06/2023, 10:11

Despacho

•13/01/2023, 09:48

Documento Diverso

•26/10/2022, 17:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/01/2026, 15:41

Despacho

•23/05/2025, 16:19

Petição

•10/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:20

Acórdão (expediente)

•21/05/2024, 17:17

Acórdão

•21/05/2024, 08:13

Despacho

•31/01/2024, 19:09

Decisão (expediente)

•07/12/2023, 10:07

Decisão

•03/12/2023, 16:54

Despacho

•29/09/2023, 11:11

Acórdão (expediente)

•04/07/2023, 17:50

Acórdão

•30/06/2023, 10:11

Despacho

•13/01/2023, 09:48

Documento Diverso

•26/10/2022, 17:01

Despacho

•26/09/2022, 15:47

Despacho

•28/07/2022, 11:45

Decisão

•14/06/2022, 15:58

Decisão

•14/06/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 21:06

Decisão

•09/10/2020, 11:28

Despacho

•24/09/2020, 10:18

Despacho

•18/09/2020, 09:47

Sentença

•22/07/2020, 17:36

Despacho

•19/06/2020, 10:01

Despacho

•28/11/2019, 10:29

Despacho

•28/11/2019, 09:31

Despacho

•04/10/2019, 10:32

Despacho

•23/07/2019, 16:16