Recurso Especial 0806912-92.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0806912-92.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2023, 06:46

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/09/2023, 06:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 450439/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450439 - AgInt no REsp 2037199 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de FRANCILENE MADEIRA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450439/2023 - AgInt no REsp 2037199/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450439/2023 - AgInt no REsp 2037199/MA

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512497/2023

30/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 512497/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 23:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450439/2023 -

17/05/2023, 05:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 06:10

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