Execução Fiscal 0001165-69.2018.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.959.468,93

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001165-69.2018.8.10.0108. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 DECISÃO Determino a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução (processo n. 76-40.2020.8.10.0108), conforme decisão de fl. 1347 daquele processo. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 17:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 76-40.2020.8.10.0108

23/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:49

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:47

Todas as movimentações(24)

Juntada de petição

12/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001165-69.2018.8.10.0108. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 DECISÃO Determino a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução (processo n. 76-40.2020.8.10.0108), conforme decisão de fl. 1347 daquele processo. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 17:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 76-40.2020.8.10.0108

23/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:49

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 13:47

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procurad Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001165-69.2018.8.10.0108

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procurad Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001165-69.2018.8.10.0108

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:14

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 11:47

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 14:57