Procedimento Comum Cível 0014484-47.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0014484-47.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

07/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 20:40

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:39

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de KATHLEEN OLIVEIRA AMORIM em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:22

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:03

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014484-47.2012.8.10.0001. AUTOR: KATHLEEN OLIVEIRA AMORIM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES - PR100206, ELIZANGELA ALVES LIMA - MA10367 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 1 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 17:15

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:08

—

Partes do Processo(20)

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de KATHLEEN OLIVEIRA AMORIM em 03/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 26/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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