Apelação Cível 0803764-25.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 19:26

Baixa Definitiva

29/11/2023, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE BRITO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:03

Juntada de petição

20/11/2023, 09:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDA SILVA DE BRITO - CPF: 696.976.633-00 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 10:54

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 19:26

Baixa Definitiva

29/11/2023, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE BRITO em 22/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 11:15

DECISÃO

•26/10/2023, 11:11

23/11/2023, 00:03

Juntada de petição

20/11/2023, 09:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDA SILVA DE BRITO - CPF: 696.976.633-00 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2023, 10:54

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/10/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:59

Declarada incompetência

23/10/2023, 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023, 17:47

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:23

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2021, 10:09

Baixa Definitiva

09/09/2021, 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2021, 22:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 08:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE BRITO em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 08:41

Juntada de contestação

22/07/2021, 18:37

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2021.

18/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 08:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

15/06/2021, 22:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2021, 11:07

Juntada de parecer

09/06/2021, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:24

Conclusos para despacho

13/04/2021, 21:40

Conclusos para despacho

11/04/2021, 21:43

Recebidos os autos

11/04/2021, 21:43

Distribuído por sorteio

11/04/2021, 21:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/10/2023, 08:59

DECISÃO

•23/10/2023, 17:10

DECISÃO

•16/10/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:12

SENTENÇA

•18/10/2022, 16:11

DESPACHO

•06/07/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 10:21

DESPACHO

•05/09/2021, 18:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2021, 08:40

DECISÃO

•15/06/2021, 22:05

DESPACHO

•15/04/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 10:41

SENTENÇA

•23/06/2020, 20:18

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 11:15

DECISÃO

•26/10/2023, 11:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/10/2023, 08:59

DECISÃO

•23/10/2023, 17:10

DECISÃO

•16/10/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:12

SENTENÇA

•18/10/2022, 16:11

DESPACHO

•06/07/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 10:21

DESPACHO

•05/09/2021, 18:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2021, 08:40

DECISÃO

•15/06/2021, 22:05

DESPACHO

•15/04/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 10:41

SENTENÇA

•23/06/2020, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 14:40

DESPACHO

•09/10/2017, 17:03