Procedimento Comum Cível 0802407-53.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 31.816,20

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

EDIVANIO MOURA DO CARMO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO GOMES

OAB/MA 21568·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:34

Juntada de petição

30/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 14:46

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:16

Despacho

•28/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:34

Juntada de petição

30/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 10:49

Juntada de petição

14/05/2025, 21:29

Juntada de protocolo

14/02/2025, 14:25

Juntada de protocolo

14/02/2025, 14:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:07

Juntada de petição

06/09/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:39

Processo Desarquivado

15/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 16:21

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:56

Juntada de petição

13/12/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:03

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 16/02/2023

01/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 07:22

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 08:15

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 11:45

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:41

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDIVANIO MOURA DO CARMO Advogado: Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES OAB/MA nº 21.568 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA nº 9.348-A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Visando evitar futuras arguições de nulidade processual, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0802407-53.2021.8.10.0034 intime-se a autora para manifestar acerca dos documentos que acompanham o petitório de ID 50624251, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Codó/MA, data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont`Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 12:27

Juntada de petição

14/11/2021, 09:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2021, 19:35

Juntada de petição

12/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:14

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 13:40

Juntada de Certidão

10/05/2021, 13:40

Juntada de réplica à contestação

10/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:11

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 14:28

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 14:26

Juntada de contestação

23/04/2021, 10:54

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:10

Conclusos para decisão

19/03/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 12:08

Despacho

•12/11/2024, 17:23

Despacho

•19/07/2024, 17:54

Despacho

•12/02/2024, 16:21

Sentença

•23/01/2023, 11:45

Despacho

•29/04/2022, 09:57

Despacho

•08/11/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 14:26

Despacho

•19/03/2021, 17:10