Agravo de Instrumento 0813968-45.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 136.084,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ANA VIRGINIA LINS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE

OAB/MA 8490·CPF·Representa: Réu

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ

OAB/MA 11308·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA LINS DE MOURA CALDAS

OAB/MA 7485·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA LINS DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 17:23

Juntada de petição

18/09/2023, 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 11:31

Juntada de contrarrazões

08/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA LINS DE MOURA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:42

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 12:42

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA LINS DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Documentos

Decisão (expediente)

•08/11/2023, 08:51

Decisão

•07/11/2023, 17:23

10/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 17:23

Juntada de petição

18/09/2023, 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 11:31

Juntada de contrarrazões

08/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA LINS DE MOURA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:42

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 12:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/11/2022, 19:11

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:53

Juntada de Outros documentos

14/11/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:53

Conhecido o recurso de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 16.794.464/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

10/11/2022, 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022, 10:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/10/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 16:46

Juntada de petição

18/10/2022, 16:38

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:00

Juntada de contrarrazões

30/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA LINS DE MOURA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:29

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 03:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2022, 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022, 09:44

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/07/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A Agravado: ANA VIRGINIA LINS DE MOURA Advogado: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - MA8490, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - MA11308 DECISÃO Observo que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0822248-39.2021.8.10.0000, distribuído no âmbito da 4ª Câmara Cível, à eminente Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do artigo 940, parágrafo único, do CPC[1] c/c com 293 do RITJMA[2] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813968-45.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Ante o exposto, determino que seja o presente feito remetido à Coordenadoria de Distribuição, a fim de ser respeitada a relação de prevenção. Dispensada publicação no DJEN. Intimação via PJE. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A11 [1] Art. 930. [...] Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. [2] Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Drop here!

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 19:03

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 15:42

Despacho

•30/11/2022, 19:26

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 10:01

Decisão

•10/11/2022, 17:35

Despacho

•04/10/2022, 17:00

Decisão

•22/07/2022, 18:51

Decisão

•21/07/2022, 17:43

Documento Diverso

•13/07/2022, 15:42

Documento Diverso

•13/07/2022, 15:42

Documento Diverso

•13/07/2022, 15:42

Documento Diverso

•13/07/2022, 15:42