Execução de Título Extrajudicial 0859119-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 145.550,06

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAES

CPF

Reu

LUIS CLAUDIO GOMES MORAES

CPF

Reu

JOSE HENRIQUE ARAUJO

CPF

Reu

PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:44

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:35

Juntada de termo

13/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:24

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:44

Despacho

•19/11/2025, 10:27

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legal

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05/05/2026, 15:44

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:35

Juntada de termo

13/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:24

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de petição

24/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:27

Juntada de Certidão

13/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:55

Juntada de petição

30/10/2024, 09:56

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO GOMES MORAES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 09:02

Juntada de diligência

13/09/2024, 09:02

Juntada de diligência

13/09/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:58

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:58

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:56

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:56

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:56

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:53

Juntada de diligência

13/09/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:49

Juntada de Mandado

05/09/2024, 12:20

Juntada de Mandado

05/09/2024, 12:19

Juntada de Mandado

05/09/2024, 12:19

Juntada de Mandado

05/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:19

Juntada de petição

24/07/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:06

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:21

Juntada de petição

15/05/2024, 09:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:18

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:59

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:01

Juntada de petição

09/10/2023, 12:20

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 15:33

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:08

Juntada de petição

16/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Juntada de diligência

11/06/2023, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 22:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/06/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 08:52

Juntada de Mandado

23/05/2023, 09:28

Juntada de Mandado

23/05/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 07:15

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:25

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:25

Juntada de petição

19/01/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 11:36

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 15:52

Juntada de petição

30/11/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:29

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:46

Juntada de petição

01/08/2022, 10:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859119-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, ISABEL CRISTINA DE FREITAS RIBEIRO MORAES, LUIS CLAUDIO GOMES MORAES, JOSE HENRIQUE ARAUJO D E S P A C H O 1. Visando a auxiliar o autor/exequente na busca da localização de endereço dos executados (CPC, art. 319, § 1º), Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido formulado no ID 57177479 e determino a consulta à base de dados do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, haja vista serem os únicos sistemas disponíveis pelo TJMA, os quais englobam as informações existentes em banco de dados do setor privado e público, condicionado, porém, ao prévio recolhimento das custas processuais (RECOM-CGJ – 132018, c/c a RESOL-GP – 1062021, item 4.25 da Tabela de Custas), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Advirta-se que a falta de recolhimento das custas implicará em desistência da medida, com consequente extinção do feito, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual. 3. Em sendo exitosa a localização do endereço dos devedores, expeça-se nova citação a eles, nos moldes legais. Uma vez infrutífera a diligência, dê-se vista à parte autora para requerer o que for de direito e do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. São Luís, 19 de julho de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 27452022

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

12/03/2022, 23:07

Juntada de Certidão

12/03/2022, 23:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 22:03

Juntada de petição

29/11/2021, 10:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 15:24

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:31

Juntada de diligência

26/07/2021, 18:21

Juntada de diligência

26/07/2021, 18:19

Juntada de diligência

26/07/2021, 18:16

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 15:52

Juntada de diligência

15/07/2021, 15:52

Juntada de diligência

15/07/2021, 15:51

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 15:51

Juntada de diligência

15/07/2021, 15:50

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 15:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ARAUJO em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ARAUJO em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:04

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 14:08

Juntada de

26/04/2021, 12:58

Juntada de

26/04/2021, 12:56

Juntada de

26/04/2021, 12:54

Juntada de

26/04/2021, 12:53

Juntada de petição

09/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:40

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Juntada de petição

03/02/2021, 11:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 17:35

Juntada de petição

18/01/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2018, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2018, 18:41

Juntada de diligência

11/12/2018, 18:41

Juntada de diligência

11/12/2018, 16:20

Mandado devolvido dependência

11/12/2018, 16:20

Conclusos para despacho

20/02/2018, 10:45

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ARAUJO em 01/12/2016 23:59:59.

06/12/2016, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2016, 08:03

Decorrido prazo de PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 22/11/2016 23:59:59.

28/11/2016, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2016, 17:49

Expedição de Mandado

09/11/2016, 11:50

Expedição de Mandado

09/11/2016, 11:50

Expedição de Mandado

09/11/2016, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 12:06

Conclusos para despacho

20/10/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 17:04

Despacho

•09/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:18

Despacho

•19/01/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:08

Despacho

•09/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:14

Despacho

•19/07/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 17:35

Despacho

•12/01/2021, 12:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/05/2026, 15:44

Despacho

•19/11/2025, 10:27

Despacho

•09/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:18

Despacho

•19/01/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:08

Despacho

•09/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:14

Despacho

•19/07/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 17:35

Despacho

•12/01/2021, 12:24

Despacho

•03/11/2016, 12:06