Interdição/Curatela 0801437-72.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA MOURA

CPF

Autor

JOSE NECO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE AGUIAR COSTA

OAB/PI 5007·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:27

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE AGUIAR COSTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de EDUARDO DE AGUIAR COSTA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:31

Recebidos os autos

08/10/2024, 08:36

Juntada de despacho

08/10/2024, 08:36

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:27

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE AGUIAR COSTA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:32

08/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de EDUARDO DE AGUIAR COSTA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:31

Recebidos os autos

08/10/2024, 08:36

Juntada de despacho

08/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca De Sousa Moura Advogado: Eduardo De Aguiar Costa (OAB/PI 5007) Apelado: Jose Neco Duarte Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel (OAB/MA 10860) Relator: Des. Antonio Guerreiro Junior. DESPACHO Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 17740572, determinando a conversão do feito em diligência, para que seja intimado o Ministério Público Estadual, em observância ao disposto nos artigos 179, I, e 180,ambos CPC, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, acerca da sentença de mérito e do recurso interposto. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, abra-se vistas dos autos eletrônicos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801437-72.2020.8.10.0039 Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 12:43

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:41

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 23:56

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 09:20

Outras Decisões

02/10/2021, 16:43

Conclusos para decisão

30/09/2021, 12:46

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:33

Juntada de apelação

29/09/2021, 23:57

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2021.

17/09/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:15

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 04:14

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 04:14

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 10:47

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:46

Juntada de petição

09/08/2021, 20:58

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:02

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 15:20 2ª Vara de Lago da Pedra .

15/07/2021, 16:02

Juntada de petição

14/07/2021, 15:57

Juntada de petição

14/07/2021, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 08:54

Juntada de certidão

07/07/2021, 08:54

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:04

Juntada de petição

05/07/2021, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 10:56

Juntada de ato ordinatório

05/07/2021, 10:53

Audiência De interrogatório designada para 15/07/2021 15:20 2ª Vara de Lago da Pedra.

28/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 16:30

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:33

Juntada de Certidão

24/06/2021, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2021.

02/06/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 14:53

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 23:58

Juntada de petição

20/05/2021, 23:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:19

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 22:12

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:44

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de JOSE NECO DUARTE em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MOURA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:32

Juntada de embargos de declaração

16/03/2021, 23:41

Juntada de petição

12/03/2021, 21:53

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 10:32

Julgado improcedente o pedido

06/03/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 20:56

Juntada de Certidão

03/03/2021, 20:55

Juntada de petição

03/03/2021, 20:23

Juntada de petição

01/03/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 11:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2021, 12:43

Juntada de Certidão

08/01/2021, 17:58

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:24

Juntada de informações prestadas

30/11/2020, 13:27

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 10:41

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 10/11/2020 09:15 2ª Vara de Lago da Pedra .

10/11/2020, 12:09

Juntada de petição

10/11/2020, 00:23

Juntada de diligência

09/11/2020, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 17:44

Juntada de petição

09/11/2020, 10:59

Juntada de petição

28/10/2020, 08:52

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 19:45

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 19:43

Audiência De interrogatório designada para 10/11/2020 09:15 2ª Vara de Lago da Pedra.

08/10/2020, 15:57

Juntada de petição

02/09/2020, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 08:47

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2020, 18:34

Conclusos para decisão

01/09/2020, 08:28

Juntada de petição

31/08/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:21

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:32

Juntada de Certidão

26/08/2020, 17:31

Juntada de petição

26/08/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 20:08

Conclusos para decisão

24/08/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:31

Acórdão (expediente)

•12/09/2024, 13:51

Acórdão

•12/09/2024, 08:21

Despacho

•16/01/2024, 14:37

Despacho

•17/10/2023, 10:11

Despacho

•24/07/2023, 07:54

Despacho

•19/06/2023, 08:22

Despacho

•23/02/2023, 07:38

Despacho

•22/07/2022, 11:49

Despacho

•04/05/2022, 11:53

Decisão (expediente)

•05/10/2021, 09:47

Decisão

•02/10/2021, 16:43

Sentença (expediente)

•03/09/2021, 11:12

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:31

Acórdão (expediente)

•12/09/2024, 13:51

Acórdão

•12/09/2024, 08:21

Despacho

•16/01/2024, 14:37

Despacho

•17/10/2023, 10:11

Despacho

•24/07/2023, 07:54

Despacho

•19/06/2023, 08:22

Despacho

•23/02/2023, 07:38

Despacho

•22/07/2022, 11:49

Despacho

•04/05/2022, 11:53

Decisão (expediente)

•05/10/2021, 09:47

Decisão

•02/10/2021, 16:43

Sentença (expediente)

•03/09/2021, 11:12

Sentença

•30/08/2021, 20:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/07/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 10:53

Despacho

•24/06/2021, 16:30

Sentença (expediente)

•31/05/2021, 18:24

Sentença

•27/05/2021, 18:01

Despacho

•21/04/2021, 22:12

Sentença (expediente)

•08/03/2021, 10:32

Sentença

•06/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:43

Decisão

•01/09/2020, 18:34

Despacho

•27/08/2020, 13:21

Despacho

•25/08/2020, 20:08