Agravo em Recurso Especial 0811006-83.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELO

CPF

Reu

CARLOS SERRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JURACI HOMEM DO BRASIL

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO

OAB/MA 6241·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO

CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO

OAB/MA 12219·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO

OAB/MA 8402·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO

OAB/MA 6241·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO

CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO

OAB/MA 12219·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO

OAB/MA 8402·CPF·Representa: Réu

ALICIA SANTANA DUARTE

OAB/MA 11902·CPF·Representa: Réu

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE

OAB/MA 16451·CPF·Representa: Réu

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 21088·CPF·Representa: Réu

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2022, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50