Procedimento Comum Cível 0030717-61.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DINIZ

OAB/MA 3738·CPF·Representa: Autor

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO

OAB/MA 3790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:00

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:49

Juntada de decisão

27/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 17:01

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 04:31

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:55

Juntada de petição

18/08/2022, 16:27

Juntada de apelação cível

18/08/2022, 16:08

Juntada de petição

01/08/2022, 11:52

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030717-61.2008.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 55031464 e petições de ID's n°s 56618428 e 56486957 colacionadas aos autos. Intimem-se as partes da Sentença prolatada no ID n° 50179512 (fls. 127-128) no prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem como entender de direito, se for o caso. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 02 de junho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022, 17:12

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:00

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:49

Juntada de decisão

27/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 17:01

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 22:08

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 10:49

Decisão

•02/09/2024, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 04:31

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:55

Juntada de petição

18/08/2022, 16:27

Juntada de apelação cível

18/08/2022, 16:08

Juntada de petição

01/08/2022, 11:52

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030717-61.2008.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 55031464 e petições de ID's n°s 56618428 e 56486957 colacionadas aos autos. Intimem-se as partes da Sentença prolatada no ID n° 50179512 (fls. 127-128) no prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem como entender de direito, se for o caso. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 02 de junho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA OLIVEIRA NETO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:59

Juntada de petição

19/11/2021, 15:06

Juntada de petição

18/11/2021, 11:37

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 14:48

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2021, 13:29

Recebidos os autos

04/08/2021, 13:29

Despacho

•02/07/2024, 09:03

Despacho

•02/07/2024, 08:50

Decisão

•02/04/2024, 12:59

Decisão

•02/04/2024, 12:57

Despacho

•17/05/2023, 11:21

Decisão

•24/04/2023, 16:24

Decisão

•24/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:48

Despacho

•02/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:04