Apelação Cível 0803498-05.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.084,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ALCILEA LOPES ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 11:20

Baixa Definitiva

22/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:35

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de ALCILEA LOPES ALMEIDA OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 11:19

Juntada de petição

17/08/2022, 10:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 08:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

22/07/2022, 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 12:38

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 11:20

Baixa Definitiva

22/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:35

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2022, 10:35

DECISÃO

•22/08/2022, 09:34

22/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de ALCILEA LOPES ALMEIDA OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 11:19

Juntada de petição

17/08/2022, 10:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 08:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

22/07/2022, 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 12:38

Decorrido prazo de ALCILEA LOPES ALMEIDA OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 16:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2021, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2021, 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2021, 12:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/07/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:47

Recebidos os autos

20/05/2021, 21:17

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 21:17

Conclusos para despacho

20/05/2021, 21:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 08:19

DECISÃO

•22/07/2022, 12:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 08:55

DECISÃO

•23/07/2021, 11:17

DESPACHO

•01/06/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 08:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•01/10/2020, 22:50

SENTENÇA

•25/09/2020, 18:47

DESPACHO

•07/05/2020, 17:19

SENTENÇA

•25/07/2019, 11:21

DECISÃO

•22/11/2018, 09:26

DECISÃO

•15/05/2018, 17:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2022, 10:35

DECISÃO

•22/08/2022, 09:34

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 08:19

DECISÃO

•22/07/2022, 12:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 08:55

DECISÃO

•23/07/2021, 11:17

DESPACHO

•01/06/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 08:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•01/10/2020, 22:50

SENTENÇA

•25/09/2020, 18:47

DESPACHO

•07/05/2020, 17:19

SENTENÇA

•25/07/2019, 11:21

DECISÃO

•22/11/2018, 09:26

DECISÃO

•15/05/2018, 17:10

DECISÃO

•17/08/2017, 15:09

DESPACHO

•06/04/2017, 17:46