Procedimento Comum Cível 0800768-36.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800768-36.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

16/05/2023, 09:38

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 22/08/2022

24/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:13

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 23:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800768-36.2020.8.10.0098. AUTOR: GILVAN VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. A parte demanda manifestou-se nos autos, concordando com o pedido. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, consta concordância da parte adversa com o pedido de desistência formulado. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por GILVAN VIEIRA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 08:36

Extinto o processo por desistência

22/07/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de GILVAN VIEIRA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 07:38

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 11:36

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800768-36.2020.8.10.0098. AUTOR: GILVAN VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. A parte demanda manifestou-se nos autos, concordando com o pedido. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, consta concordância da parte adversa com o pedido de desistência formulado. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por GILVAN VIEIRA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.