Apelação Cível 0855102-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DA SILVA FEITOSA

OAB/MA 14255·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

NEC ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 12:57

Baixa Definitiva

22/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:32

Decorrido prazo de NEC ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - EPP em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:32

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 529.364.303-72 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2022, 19:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de NEC ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 11:07

Juntada de parecer

12/07/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:52

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 12:57

Baixa Definitiva

22/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:32

Decorrido prazo de NEC ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - EPP em 19/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 19:27

20/08/2022, 02:32

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 529.364.303-72 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2022, 19:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de NEC ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 11:07

Juntada de parecer

12/07/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2022, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2021, 15:51

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:09

Recebidos os autos

20/07/2021, 22:40

Conclusos para despacho

20/07/2021, 22:40

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 22:40

DESPACHO

•21/07/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 15:51

SENTENÇA

•28/05/2021, 17:29

DESPACHO

•24/05/2021, 14:16

DESPACHO

•27/04/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 15:01

DESPACHO

•24/10/2019, 17:29

DESPACHO

•10/01/2018, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2016, 12:42

DESPACHO

•17/11/2016, 09:05