Cumprimento de sentença 0818631-10.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 66.097,52

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:56

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/02/2026, 15:06

Juntada de Certidão

12/01/2026, 15:34

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2025, 10:18

Juntada de petição

27/05/2025, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:05

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:56

Decisão

•01/04/2025, 19:06

09/03/2026, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:56

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/02/2026, 15:06

Juntada de Certidão

12/01/2026, 15:34

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2025, 10:18

Juntada de petição

27/05/2025, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 10:57

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXECUTADO)

01/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:21

Juntada de termo

23/01/2025, 14:20

Juntada de petição

12/01/2025, 15:27

Juntada de petição

17/12/2024, 09:10

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/10/2024, 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação

30/10/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:17

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:51

Juntada de petição

30/11/2022, 11:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.

27/11/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 14:00

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:48

Juntada de petição

17/08/2022, 23:22

Juntada de petição

09/08/2022, 09:59

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818631-10.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/07/2022, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:53

Juntada de petição

26/10/2021, 17:14

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/10/2021, 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2021, 11:45

Juntada de termo

13/04/2021, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:52

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:24

Juntada de petição

22/07/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 12:09

Juntada de termo

13/04/2020, 09:19

Juntada de termo

21/01/2020, 08:14

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:45

Juntada de petição

23/09/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 08:30

Julgado procedente o pedido

29/08/2019, 13:35

Conclusos para decisão

29/09/2017, 14:53

Juntada de Certidão

29/09/2017, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica

04/08/2017, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 08:24

Conclusos para despacho

02/06/2017, 08:19

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 16:31

Despacho

•16/11/2023, 15:37

Despacho

•24/10/2022, 14:00

Despacho

•04/02/2022, 12:12

Despacho

•26/11/2020, 15:52

Despacho

•25/06/2020, 12:09

Cópia de decisão

•21/01/2020, 08:14

Decisão

•29/08/2019, 13:35

Despacho

•03/08/2017, 08:24

Documento Diverso

•01/06/2017, 16:31

Documento Diverso

•01/06/2017, 16:31

Documento Diverso

•01/06/2017, 16:31