Procedimento Comum Cível 0803195-40.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803195-40.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 10:10

Juntada de petição

27/07/2022, 10:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 20672-MA), ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 9511-MA), WALACY DE CASTRO RAMOS (OAB 17440-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 68159379, a seguir transcrito: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que reger-se-á nos termos da petição de juntada aos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, nos temos dos arts. 200, caput, c/c 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.". Açailândia - MA, 25 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0803195-40.2020.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 09:27

Homologada a Transação

02/06/2022, 20:57

Juntada de petição

11/05/2022, 10:54

Conclusos para despacho

31/03/2022, 23:20

Juntada de petição

17/03/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 21:57

Conclusos para decisão

30/12/2021, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 10:02

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 20:57

Despacho

•16/03/2022, 21:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA em 05/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA em 19/10/2021 23:59.

Todas as movimentações(34)