Procedimento Comum Cível 0800720-09.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 84.360,86

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DERLANGE AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA

OAB/PI 10519·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO

CPF·Representa: Réu

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DERLANGE AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ZILDA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ZILDA DE BRITO MACHADO

CPF

Reu

MARIA LUCIENE CAROLINA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DERLANGE AMORIM DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:26

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:26

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:26

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:31

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DERLANGE AMORIM DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:26

31/10/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:26

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:26

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:26

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:31

Juntada de contrarrazões

21/08/2024, 16:51

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:37

Juntada de apelação

09/05/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 11:02

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:32

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 08:27

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:27

Juntada de petição

06/10/2023, 07:55

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:26

Juntada de Certidão

18/08/2023, 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:00, 2ª Vara de Santa Inês.

18/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:54

Juntada de petição

15/08/2023, 16:58

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, 2ª Vara de Santa Inês.

20/06/2023, 09:51

Outras Decisões

13/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão

26/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

26/08/2022, 09:24

Juntada de petição

19/08/2022, 15:39

Juntada de petição

19/08/2022, 15:36

Juntada de petição

18/08/2022, 14:31

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:43

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800720-09.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - OAB PI10519-A - CPF: 844.859.653-68 (ADVOGADO) e LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A - CPF: 710.816.743-34 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 25 de julho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800720-09.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - OAB PI10519-A - CPF: 844.859.653-68 (ADVOGADO) e LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A - CPF: 710.816.743-34 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 25 de julho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:33

Juntada de Certidão

28/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DERLANGE AMORIM DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 19:42

Juntada de petição

24/01/2022, 17:48

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 11:50

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Juntada de contestação

04/11/2021, 21:28

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

22/10/2021, 17:35

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:35

Juntada de réplica à contestação

20/09/2021, 17:56

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:28

Juntada de contestação

15/12/2020, 11:11

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 09:38

Juntada de Certidão

09/11/2020, 10:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE CAROLINA DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 03:44

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:41

Conclusos para decisão

17/08/2020, 11:43

Juntada de Certidão

17/08/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 15:36

Juntada de petição

19/05/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 14:06

Conclusos para decisão

14/05/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:26

Acórdão

•28/09/2025, 10:07

Despacho

•10/11/2024, 22:45

Sentença

•15/04/2024, 08:23

Decisão

•13/06/2023, 17:13

Despacho

•21/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 11:48

Despacho

•26/10/2021, 15:19

Despacho

•20/08/2021, 12:28

Despacho

•19/08/2020, 14:41

Despacho

•18/05/2020, 14:06