Cumprimento de sentença 0056230-21.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0056230-21.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de ANA CARLA SAMPAIO PORTELA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2023, 15:59

Conclusos para despacho

11/12/2022, 17:14

Juntada de Certidão

11/12/2022, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:25

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de ANA CARLA SAMPAIO PORTELA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:23

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056230-21.2014.8.10.0001. AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA e outros (15) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 22 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

26/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:41

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CARLA SAMPAIO PORTELA em 30/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA CARLA SAMPAIO PORTELA em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

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