Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
22/04/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:30
Não conhecido o recurso de MARIA DOS PRAZERES CARVALHO LIMA e NERILDA COELHO CARDOSO VASCONCELOS
19/03/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/02/2026, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para NERILDA COELHO CARDOSO VASCONCELOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/02/2026, 23:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para MARIA DOS PRAZERES CARVALHO LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/02/2026, 23:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/02/2026
09/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600350256. Publicação prevista para 09/02/2026)
05/02/2026, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/02/2026, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO