Cumprimento de sentença 0827376-13.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0827376-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:01

Recebidos os autos

19/10/2023, 06:50

Juntada de decisão

19/10/2023, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2022, 07:18

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 22:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

28/10/2022, 17:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0827376-13.2016.8.10.0001 Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 08:44

Juntada de termo

03/05/2022, 13:54

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:52

Documentos

Acórdão

•22/09/2023, 14:08