Apelação Cível 0801233-86.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Oposição · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ELIZABETE PAVAO VIEGAS

CPF

Autor

ROMUALDO CRUZ

Terceiro

MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ

CPF

Reu

ROMUALDO CRUZ

CPF

Reu

ROMUALDO CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA

OAB/MA 21833·CPF·Representa: Autor

ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA

OAB/MA 21164·CPF·Representa: Autor

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Réu

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO

OAB/MA 20063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZABETE PAVAO VIEGAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROMUALDO CRUZ em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

27/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:36

Publicado Ementa em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 15:51

Conhecido o recurso de ELIZABETE PAVAO VIEGAS - CPF: 956.804.623-20 (APELANTE) e não-provido

16/02/2026, 17:12

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ - CPF: 254.591.713-34 (APELADO)

16/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/02/2026, 09:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 18:47

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:55

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ELIZABETE PAVAO VIEGAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROMUALDO CRUZ em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

27/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Acórdão

•16/02/2026, 17:12

Despacho

•03/02/2024, 11:25

20/02/2026, 00:36

Publicado Ementa em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 15:51

Conhecido o recurso de ELIZABETE PAVAO VIEGAS - CPF: 956.804.623-20 (APELANTE) e não-provido

16/02/2026, 17:12

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA VALENTINA PALAURA CRUZ - CPF: 254.591.713-34 (APELADO)

16/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/02/2026, 09:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 18:47

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/01/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/01/2026, 15:31

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024, 07:51

Juntada de parecer

21/02/2024, 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 11:25

Juntada de petição

09/09/2023, 14:09

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 09:33

Decisão

•20/06/2023, 21:39

Documento Diverso

•20/06/2023, 10:58

Decisão

•30/01/2023, 20:55

Sentença

•27/05/2022, 09:52

Despacho

•18/02/2022, 16:54

Despacho

•27/01/2022, 10:41

Despacho

•22/06/2021, 10:03

Decisão

•13/11/2020, 12:55

Despacho

•28/08/2020, 13:30

Documento Diverso

•16/08/2020, 17:50