Cumprimento de sentença 0840035-54.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 397.467,33

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCIO JOSE GONCALVES DE JESUS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARCIO JOSE GONCALVES DE JESUS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2026, 07:50

Juntada de ato ordinatório

01/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2026, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/03/2026, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:48

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:34

Juntada de termo

25/06/2025, 14:33

Juntada de petição

03/04/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2026, 07:50

Juntada de ato ordinatório

01/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2026, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:50

Despacho

•31/07/2025, 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/03/2026, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:48

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:34

Juntada de termo

25/06/2025, 14:33

Juntada de petição

03/04/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 16:42

Juntada de petição

12/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:10

Juntada de petição

09/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 08:38

Juntada de petição

29/08/2024, 08:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826074-05.2023.8.10.0000

28/08/2024, 10:34

Juntada de malote digital

03/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:39

Juntada de Certidão

06/03/2024, 14:37

Juntada de malote digital

29/11/2023, 17:10

Juntada de petição

24/11/2023, 12:28

Juntada de petição

06/10/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:25

Juntada de embargos de declaração

13/05/2023, 16:49

Juntada de petição

02/05/2023, 09:50

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARCIO JOSE GONCALVES DE JESUS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:49

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:12

Juntada de petição

09/08/2022, 17:47

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840035-54.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARCIO JOSE GONCALVES DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU: ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 15 de julho de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA ESTADO DO MARANHAO Intimação -

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 09:55

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 15:26

Juntada de petição

27/06/2022, 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2022, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/06/2022, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2022, 12:22

Juntada de petição

15/12/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 20:58

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:56

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/12/2021, 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:07

Conclusos para despacho

18/12/2020, 15:39

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 11:53

Juntada de petição

07/04/2020, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 22:14

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 16:35

Conclusos para despacho

13/07/2016, 16:35

Despacho

•11/02/2025, 11:59

Documento Diverso

•29/08/2024, 08:12

Decisão

•28/08/2024, 10:34

Petição

•06/10/2023, 18:02

Sentença

•30/08/2023, 13:24

Petição

•02/05/2023, 09:50

Sentença

•23/03/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:26

Documento Diverso

•27/06/2022, 11:14

Despacho

•14/12/2021, 20:58

Despacho

•23/02/2021, 20:07

Documento Diverso

•07/04/2020, 16:59

Despacho

•24/03/2020, 10:45

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:50

Despacho

•31/07/2025, 20:48

Despacho

•11/02/2025, 11:59

Documento Diverso

•29/08/2024, 08:12

Decisão

•28/08/2024, 10:34

Petição

•06/10/2023, 18:02

Sentença

•30/08/2023, 13:24

Petição

•02/05/2023, 09:50

Sentença

•23/03/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:26

Documento Diverso

•27/06/2022, 11:14

Despacho

•14/12/2021, 20:58

Despacho

•23/02/2021, 20:07

Documento Diverso

•07/04/2020, 16:59

Despacho

•24/03/2020, 10:45

Documento Diverso

•13/07/2016, 16:35