Execução Fiscal 0005340-83.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005340-83.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 12/11/2020

19/07/2023, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/05/2023, 16:36

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:18

Juntada de petição

05/02/2023, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 17:12

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:10

Juntada de petição

26/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:02

Decorrido prazo de MARGLASS COMERCIO DE VIDROS MA LTDA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:22

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005340-83.2011.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MARGLASS COMERCIO DE VIDROS MA LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

26/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:12

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2020

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARGLASS COMERCIO DE VIDROS MA LTDA em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Todas as movimentações(19)