Procedimento Comum Cível 0822212-28.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 67.925,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES

CPF

Autor

LUIS OTAVIO DUARTE MENDES

CPF

Autor

FERNANDA MARIA DUARTE DE JESUS MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESCLEY PAZ SOUSA

OAB/MA 12637·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RODRIGUES FIALHO

OAB/MA 16494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES

CPF

Autor

LUIS OTAVIO DUARTE MENDES

CPF

Autor

FERNANDA MARIA DUARTE DE JESUS MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:40

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:45

Juntada de despacho

06/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 06:39

Juntada de contrarrazões

12/05/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:46

Juntada de apelação

16/02/2022, 10:16

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:17

Juntada de petição

25/01/2022, 15:52

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:40

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:45

Juntada de despacho

06/07/2023, 15:45

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 10:48

Acórdão (expediente)

•09/06/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 06:39

Juntada de contrarrazões

12/05/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:46

Juntada de apelação

16/02/2022, 10:16

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:17

Juntada de petição

25/01/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WESCLEY PAZ SOUSA - MA12637, ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0822212-28.2020.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES E OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO, já qualificados nos autos. Aduzem os requerentes que “na data de 06 de abril de 2020, no intuito de levarem ao médico

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 11:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:55

Juntada de petição

25/11/2021, 16:56

Juntada de petição

23/11/2021, 22:07

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 18:25

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:18

Audiência Instrução realizada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/09/2021, 12:47

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:00

Juntada de petição

30/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:42

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 08:38

Expedição de informações pessoalmente.

18/08/2021, 08:32

Juntada de Ofício

18/08/2021, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 08:25

Audiência Instrução designada para 23/09/2021 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/08/2021, 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2021, 21:33

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:02

Decorrido prazo de GABRIELA ARIEL DUARTE MENDES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 08:14

Juntada de petição

23/06/2021, 12:28

Juntada de petição

02/06/2021, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:15

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:48

Juntada de petição

11/05/2021, 15:20

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:02

Conclusos para despacho

11/03/2021, 12:19

Juntada de petição

02/02/2021, 19:27

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 17:22

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/01/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:01

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:45

Juntada de Certidão

17/12/2020, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:48

Juntada de petição

07/12/2020, 12:07

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 20:09

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:12

Juntada de petição

04/11/2020, 14:29

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 21:27

Conclusos para despacho

07/10/2020, 16:29

Juntada de Certidão

07/10/2020, 16:29

Juntada de contestação

05/10/2020, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 08:37

Juntada de petição

04/08/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 17:45

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 13:50

Acórdão

•06/06/2023, 15:15

Despacho

•27/07/2022, 14:34

Despacho

•07/03/2022, 10:28

Sentença

•16/12/2021, 16:04

Despacho

•23/09/2021, 18:25

Decisão

•17/08/2021, 21:33

Despacho

•18/05/2021, 17:15

Despacho

•16/03/2021, 11:02

Despacho

•19/01/2021, 11:11

Despacho

•18/12/2020, 10:01

Despacho

•09/11/2020, 20:09

Despacho

•07/10/2020, 21:27

Despacho

•31/07/2020, 17:45