Cumprimento de sentença 0822669-94.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.901,08

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITALIA NAPOLI

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITALIA NAPOLI

CNPJ

Reu

FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA

OAB/MA 12973·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MA 4810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:21

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:18

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:38

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2023, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2023, 09:46

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:33

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:00

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:21

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:18

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:38

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2023, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2023, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2023, 09:46

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:33

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/09/2023, 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 08:26

Juntada de petição

15/09/2023, 19:41

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:59

Juntada de Certidão

02/08/2023, 07:25

Transitado em Julgado em 27/07/2023

02/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:21

Juntada de petição

25/07/2023, 14:37

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:08

Extinto o processo por desistência

28/06/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 15:58

Juntada de petição

06/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2023, 17:45

Juntada de petição

11/10/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822669-94.2019.8.10.0001. AUTOR: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - OAB/MA12973-A REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITALIA NAPOLI, FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA - OAB/MA4810 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Ré denunciada à lide Centaurus Condomínios (FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME - CNPJ: 08.512.487/0001-01), devidamente citada, não apresentou contestação à inicial, conforme certidão de ID 48611571. Assim, em face da não apresentação de defesa, declaro a revelia da requerida denunciada, todavia, não entendo tenha ocorrido o seu efeito material, consistente em reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela Requerente. Nesse sentido, determino a intimação da requerida Centaurus, mediante DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem provas a produzir no presente feito, especificando-as, juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de encerramento da fase probatória e julgamento antecipado da lide. Após o transcurso do prazo sem manifestação, autos conclusos para julgamento, visto que já foi oportunizado as outras partes prazo para produção de provas em ID 34541045, e estas quedaram-se inertes. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:50

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:24

Juntada de petição

07/10/2021, 19:34

Decorrido prazo de FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:55

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:55

Decorrido prazo de FERREIRA E BELCHIOR LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:36

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:36

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:18

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:49

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:17

Decorrido prazo de CENTAURUS ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:31

Decorrido prazo de CENTAURUS ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:03

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 17:16

Juntada de Certidão

17/04/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 09:13

Juntada de Carta ou Mandado

28/03/2021, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:09

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:55

Juntada de Certidão

08/02/2021, 08:49

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2020, 11:06

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:38

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:38

Juntada de contrarrazões

20/10/2020, 22:03

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2020, 13:15

Juntada de petição

14/09/2020, 18:20

Juntada de Ato ordinatório

07/09/2020, 17:29

Juntada de embargos de declaração

03/09/2020, 09:25

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:45

Conclusos para despacho

25/04/2020, 10:50

Juntada de Certidão

25/04/2020, 10:49

Juntada de ata da audiência

25/04/2020, 10:36

Juntada de contestação

25/10/2019, 20:30

Juntada de petição

04/10/2019, 15:35

Juntada de contestação

27/09/2019, 21:42

Juntada de petição

24/09/2019, 12:15

Juntada de petição

23/08/2019, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2019, 09:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/07/2019, 18:54

Juntada de petição

29/07/2019, 21:51

Juntada de termo

12/07/2019, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 10:11

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

09/07/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 15:28

Conclusos para despacho

03/06/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:25

Sentença

•28/06/2023, 11:25

Despacho

•22/05/2023, 17:45

Despacho

•19/07/2022, 09:50

Despacho

•20/09/2021, 10:18

Despacho

•25/03/2021, 15:09

Sentença

•23/11/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 17:29

Documento Diverso

•03/09/2020, 09:25

Documento Diverso

•03/09/2020, 09:25

Despacho

•18/08/2020, 17:45

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:25

Sentença

•28/06/2023, 11:25

Despacho

•22/05/2023, 17:45

Despacho

•19/07/2022, 09:50

Despacho

•20/09/2021, 10:18

Despacho

•25/03/2021, 15:09

Sentença

•23/11/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 17:29

Documento Diverso

•03/09/2020, 09:25

Documento Diverso

•03/09/2020, 09:25

Despacho

•18/08/2020, 17:45

Documento Diverso

•27/09/2019, 21:42

Despacho

•28/06/2019, 15:28