Execução Fiscal 0004871-37.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
02/02/2011
Valor da Causa
R$ 3.315,07
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/01/2025, 09:29
Transitado em Julgado em 14/11/2024
10/01/2025, 09:29
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
R M ALVES DA COSTA
CNPJ
69.***.***.0001-36
Mostrar
Reu
Juntada de petição
11/12/2024, 22:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 12:26
Juntada de termo
12/11/2024, 10:23
Decorrido prazo de R M ALVES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 15:36
Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 00:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024, 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024, 15:22
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 16:17
Juntada de Certidão
29/08/2024, 16:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024, 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024, 11:55
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
10/01/2025, 09:29
Transitado em Julgado em 14/11/2024
10/01/2025, 09:29
Juntada de petição
11/12/2024, 22:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 12:26
Juntada de termo
12/11/2024, 10:23
Decorrido prazo de R M ALVES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 15:36
Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 00:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024, 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024, 15:22
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 16:17
Juntada de Certidão
29/08/2024, 16:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024, 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 12:07
Conclusos para despacho
11/06/2024, 09:46
Juntada de Certidão
11/06/2024, 09:09
Processo Desarquivado
11/06/2024, 08:38
Arquivado Provisoriamente
21/11/2022, 22:38
Juntada de Certidão
21/11/2022, 22:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 17:48
Decorrido prazo de R M ALVES DA COSTA em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022, 13:35
Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022, 03:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004871-37.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: R M ALVES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022, 10:59
Juntada de Certidão
25/07/2022, 10:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021, 09:10
Documentos
Sentença
•
30/08/2024, 15:22
Despacho
•
26/06/2024, 12:07
Ato Ordinatório
•
25/07/2022, 10:56