Cumprimento de sentença 0802698-24.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

FABIOLA DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FABIOLA DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 15/08/2022

19/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUSA ALVES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:11

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:48

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 15/08/2022

19/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 27/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:47

27/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUSA ALVES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:11

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:48

Juntada de Certidão

03/04/2023, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUSA ALVES em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/12/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 17:09

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:28

Juntada de termo

13/12/2022, 13:27

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:17

Desentranhado o documento

13/12/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 11:06

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:44

Juntada de petição

10/08/2022, 17:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIOLA DE SOUSA ALVES REQUERIDO(A): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando tratar-se de atermação pelo rito do juizado especial, Intimação - PROCESSO Nº: 0802698-24.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo a certidão de ID38234865, como pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que decorrido o prazo para pagamento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação. Caso não haja o pagamento nem oferecimento de impugnação, proceda-se com penhora online, incluindo a multa de 10% sobre o valor devido. Advirta-se que deverá ser verificado a existência de quaisquer excessos no valor da penhora, com o fim de proceder ao cancelamento do montante em excesso no prazo de 24h, conforme preceitua §1º, do art. 854 do CPC. Realizada a juntada aos autos do comprovante da penhora, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se a penhora for ineficiente, por falta de numerário ou por sua insuficiência, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora. Após, conclusos. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:09

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:36

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:42

Juntada de diligência

11/12/2020, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 22:35

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:27

Juntada de Certidão

20/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:15

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2020, 08:50

Juntada de protocolo

26/09/2019, 11:21

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2019 15:26 Vara Única de Senador La Roque .

30/08/2019, 16:12

Juntada de petição

30/08/2019, 12:52

Juntada de petição

30/08/2019, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 17:23

Juntada de diligência

22/08/2019, 17:22

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:31

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/08/2019 15:26 Vara Única de Senador La Roque.

12/08/2019, 09:48

Juntada de protocolo

07/08/2019, 17:26

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2019 11:30 Vara Única de Senador La Roque .

07/08/2019, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 10:37

Juntada de diligência

07/08/2019, 10:37

Juntada de petição

05/08/2019, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 11:49

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 11:41

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 07/08/2019 11:30 Vara Única de Senador La Roque.

24/07/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:41

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 13:30

Sentença

•29/03/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:17

Despacho

•15/07/2022, 10:53

Despacho

•28/01/2022, 11:36

Sentença

•14/07/2020, 08:50

Despacho

•22/07/2019, 17:41