Execução Fiscal 0009373-63.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

R$ 2.056,78

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JAMES TIENFA WEN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

29/05/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:54

Juntada de termo

02/04/2025, 11:10

Juntada de termo

17/02/2025, 09:04

Juntada de termo

15/01/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 12/12/2024

10/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:41

Juntada de Certidão

15/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de JAMES TIENFA WEN em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:21

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:55

Juntada de petição

16/10/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 17:19

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

29/05/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:54

Juntada de termo

02/04/2025, 11:10

Juntada de termo

17/02/2025, 09:04

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 15:11

Despacho

•26/06/2024, 12:15

Juntada de termo

15/01/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 12/12/2024

10/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:41

Juntada de Certidão

15/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de JAMES TIENFA WEN em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:21

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:55

Juntada de petição

16/10/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:19

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 08:37

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:37

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 08:34

Juntada de Certidão

09/01/2024, 08:32

Juntada de diligência

30/09/2023, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 19:20

Juntada de diligência

06/09/2023, 19:20

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:37

Juntada de Mandado

31/08/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:32

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:31

Juntada de termo

23/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de JAMES TIENFA WEN em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009373-63.2004.8.10.0001. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: JAMES TIENFA WEN Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2021, 14:36

Despacho

•19/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:19