Procedimento Comum Cível 0002468-92.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0002468-92.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 16:03

Recebidos os autos

17/07/2023, 08:08

Juntada de despacho

17/07/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA RAMOS em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA RAMOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES (OAB 6037-PI), ALINE VERONICA DA SILVA DIAS (OAB 4990-PI) Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002468-92.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0002468-92.2017.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/07/2022, 10:04

Documentos

Acórdão

•20/06/2023, 08:22

Despacho

•13/03/2023, 11:48