Procedimento Comum Cível 0804898-49.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 234.307,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

ARGUS CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

CNPJ

Reu

I MAGALHAES SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES DE SOUZA

OAB/MA 10792·CPF·Representa: Autor

JOAO DOMINGOS FILHO

OAB/MA 17809·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES

CPF·Representa: Réu

DAYANE DE SOUZA CHAGAS LUCENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO BORGES DE SOUZA

OAB/MA 10792·CPF·Representa: Autor

JOAO DOMINGOS FILHO

OAB/MA 17809·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES

CPF·Representa: Réu

DAYANE DE SOUZA CHAGAS LUCENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA

OAB/MA 16474·CPF·Representa: Réu

GILSON RAMALHO DE LIMA

OAB/MA 4871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:47

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:23

Juntada de termo

14/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:07

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:07

10/02/2026, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:47

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:23

Juntada de termo

14/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:07

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:06

Juntada de embargos de declaração

29/07/2025, 11:39

Juntada de embargos de declaração

28/07/2025, 09:26

Juntada de petição

26/07/2025, 10:47

Juntada de petição

25/07/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 12:24

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 12:11

Juntada de termo

26/03/2025, 12:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de I MAGALHAES SILVA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 11:21

Juntada de petição

08/11/2024, 17:29

Juntada de petição

07/11/2024, 21:06

Juntada de petição

08/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 18:21

Juntada de termo

14/05/2024, 18:21

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:21

Juntada de petição

09/04/2024, 18:00

Juntada de petição

06/04/2024, 17:09

Juntada de contestação

27/02/2024, 16:09

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:20

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:00

Juntada de Edital

05/02/2024, 11:09

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:51

Juntada de petição

25/10/2023, 09:04

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:38

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:56

Juntada de termo

25/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de I MAGALHAES SILVA - ME em 12/09/2022 23:59.

28/10/2022, 18:10

Juntada de petição

13/09/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2022, 08:57

Juntada de petição

27/07/2022, 15:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO BORGES DE SOUZA - MA10792-A, JOAO DOMINGOS FILHO - MA17809 REU: AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR, I MAGALHAES SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do requerente/exequente, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO BORGES DE SOUZA - MA10792-A, JOAO DOMINGOS FILHO - MA17809, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 59781511), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0804898-49.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 59781511), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 25 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 11:34

Juntada de protocolo

01/02/2022, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 09:39

Juntada de diligência

24/07/2020, 09:39

Juntada de petição

02/07/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 19:42

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:04

Juntada de petição

06/06/2020, 00:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALBERTO DA SILVA - CPF: 021.791.894-86 (AUTOR).

21/05/2020, 18:09

Conclusos para despacho

24/04/2020, 20:36

Juntada de petição

24/04/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:50

Conclusos para despacho

03/04/2020, 21:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2020, 21:50

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 11:05

Sentença

•11/07/2025, 16:32

Despacho

•22/09/2024, 20:27

Despacho

•20/07/2023, 21:38

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:36

Despacho

•17/06/2020, 19:42

Petição

•06/06/2020, 00:24

Decisão

•21/05/2020, 18:09

Despacho

•23/04/2020, 10:50