Procedimento Comum Cível 0800778-84.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 309.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS

CPF

Reu

CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

OAB/MA 20426·CPF·Representa: Autor

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA - CPF: 199.047.971-53 (AUTOR).

24/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 08:45

Juntada de petição

27/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:48

Juntada de petição

08/04/2024, 08:36

Todas as movimentações(93)

Deferido o pedido de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA - CPF: 199.047.971-53 (AUTOR).

24/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/05/2025.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:46

Decisão

•19/12/2024, 08:45

07/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 08:45

Juntada de petição

27/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:48

Juntada de petição

08/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

06/10/2023, 15:54

Juntada de protocolo

04/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:27

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:14

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA FERREIRA BARROS em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:47

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:53

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

13/09/2023, 11:25

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 10:37

Juntada de protocolo

13/09/2023, 09:55

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:29

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

01/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:19

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:19

Juntada de protocolo

04/08/2022, 21:17

Juntada de petição

01/08/2022, 15:14

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES - MA20426 Réu(ré): CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800778-84.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA MARLENE DA MOTA E SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:22

Juntada de petição

04/11/2021, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:59

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:58

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:57

Juntada de contestação

26/07/2021, 17:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco .

05/07/2021, 09:06

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 08:58

Audiência Conciliação designada para 05/07/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

07/05/2021, 10:19

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

07/05/2021, 10:18

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

07/05/2021, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 19:29

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:32

Despacho

•23/05/2024, 15:57

Despacho

•14/02/2024, 19:40

Despacho

•02/10/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:37

Despacho

•20/07/2023, 15:01

Despacho

•23/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 13:58

Despacho

•06/05/2021, 19:29