Procedimento Comum Cível 0802330-21.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.062,02

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 01/06/2023

22/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 23:56

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:07

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:06

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 01/06/2023

22/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 19:51

Despacho

•23/07/2022, 17:43

09/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 23:56

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:07

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO AGIBANK S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802330-21.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogados/Autoridades do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 11:34

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:22

Juntada de Certidão

06/10/2021, 11:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2021 10:30 1ª Vara de Porto Franco .

13/08/2021, 10:35

Juntada de petição

11/08/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 11:59

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

03/02/2021, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:26

Conclusos para decisão

06/11/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 11:21

Despacho

•02/02/2021, 13:26