Procedimento Comum Cível 0001147-19.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES

OAB/MA 18719·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323·CPF·Representa: Autor

ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS

OAB/MA 11117·CPF·Representa: Autor

ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS

OAB/MA 11117·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO

Terceiro

PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES

OAB/MA 18719·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323·CPF·Representa: Autor

ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS

OAB/MA 11117·CPF·Representa: Autor

ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS

OAB/MA 11117·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323·CPF·Representa: Réu

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES

OAB/MA 18719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 07:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:49

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:19

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:19

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COELHO NETO PR0CURADORA: CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES - OAB MA18719-A AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA ADVOGADO: ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS - OAB MA11117-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001147-19.2017.8.10.0032 - PJE Trata-se de Agravo Interno oposto contra decisão que conheceu e negou provimento ao Apelo. Intime-se o ora Agravado para apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

26/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 07:59

Despacho

•04/04/2024, 16:51

Decisão (expediente)

•11/07/2023, 11:11

Decisão

•10/07/2023, 16:34

Acórdão (expediente)

•25/04/2023, 09:50

Acórdão

•24/04/2023, 09:49

Despacho

•25/07/2022, 11:15