Procedimento Comum Cível 0803175-87.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA DA HORA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/MA 20326·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA HORA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/05/2024, 18:56

Juntada de petição

24/05/2024, 18:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 25/05/2023

28/06/2023, 13:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA HORA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:42

Juntada de petição

11/05/2023, 17:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2023, 12:46

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

24/05/2024, 18:56

Juntada de petição

24/05/2024, 18:54

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 25/05/2023

28/06/2023, 13:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Petição

•24/05/2024, 18:56

Sentença

•20/04/2023, 12:46

24/05/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA HORA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:42

Juntada de petição

11/05/2023, 17:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2023, 12:46

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:04

Juntada de réplica à contestação

04/08/2022, 21:28

Juntada de petição

03/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 22 de julho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803175-87.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DA HORA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:27

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DA HORA OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 20:39

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:40

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:38

Juntada de contestação

15/07/2021, 09:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2021 09:45 1ª Vara de Porto Franco .

01/07/2021, 10:33

Juntada de petição

30/06/2021, 21:52

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 15:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/07/2021 09:45 em/para 1ª Vara de Porto Franco .

13/04/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:45

Conclusos para decisão

22/06/2020, 11:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

22/06/2020, 11:05

Juntada de Certidão

22/06/2020, 11:04

Juntada de petição

23/03/2020, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2020, 14:12

Conclusos para decisão

28/10/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:08

Despacho

•23/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 13:38

Despacho

•13/04/2021, 15:45

Decisão

•20/02/2020, 14:12