Procedimento Comum Cível 0802375-59.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MANOEL BARROS LOPES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MANOEL BARROS LOPES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

26/06/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 16/06/2023

22/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de MANOEL BARROS LOPES em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:03

Juntada de petição

01/08/2022, 15:23

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

26/06/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 16/06/2023

22/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de MANOEL BARROS LOPES em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 14:12

Despacho

•23/07/2022, 17:43

18/06/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:03

Juntada de petição

01/08/2022, 15:23

Juntada de petição

28/07/2022, 14:44

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802375-59.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MANOEL BARROS LOPES Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:50

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de MANOEL BARROS LOPES em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:22

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 15:56

Outras Decisões

13/04/2021, 15:44

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 09:13

Juntada de petição

21/01/2020, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 16:57

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2020, 16:55

Juntada de petição

27/11/2019, 11:43

Juntada de petição

22/11/2019, 11:17

Juntada de petição

24/10/2019, 14:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 10:30 1ª Vara de Porto Franco .

21/10/2019, 10:18

Juntada de petição

18/10/2019, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 15:51

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 08:46

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

08/08/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:52

Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 11:28

Decisão

•13/04/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:55

Documento Diverso

•11/11/2019, 18:18

Despacho

•07/08/2019, 17:52