Procedimento Comum Cível 0800566-63.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.867,68

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

DAVI CHAVES SOARES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

DAVI CHAVES SOARES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:04

Juntada de petição

10/10/2024, 11:49

Juntada de petição

01/10/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:31

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:26

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:04

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:31

Juntada de petição

10/10/2024, 11:49

Juntada de petição

01/10/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:31

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:26

Juntada de decisão

26/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 15:46

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:45

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:44

Juntada de contrarrazões

06/11/2023, 15:40

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:13

Juntada de apelação

26/07/2023, 21:18

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:47

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:47

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023, 14:11

Conclusos para decisão

26/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:11

Juntada de petição

01/08/2022, 18:48

Juntada de petição

27/07/2022, 12:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800566-63.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DAVI CHAVES SOARES Advogados/Autoridades do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:20

Juntada de petição

24/02/2022, 19:31

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

16/11/2021, 09:36

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 08:16

Juntada de petição

15/11/2021, 10:56

Juntada de petição

29/06/2021, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 09:47

Audiência Conciliação designada para 16/11/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

28/06/2021, 11:37

Outras Decisões

25/06/2021, 16:01

Juntada de petição

24/03/2021, 14:59

Conclusos para decisão

18/03/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:17

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 16:03

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 16:03

Decisão

•30/08/2024, 08:54

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 14:35

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 14:35

Decisão

•17/05/2024, 00:17

Decisão

•04/05/2024, 23:51

Decisão

•01/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:47

Sentença

•23/06/2023, 14:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/03/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:31

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 16:03

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 16:03

Decisão

•30/08/2024, 08:54

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 14:35

Decisão (expediente)

•20/05/2024, 14:35

Decisão

•17/05/2024, 00:17

Decisão

•04/05/2024, 23:51

Decisão

•01/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:47

Sentença

•23/06/2023, 14:11

Despacho

•23/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:16

Decisão

•25/06/2021, 16:01