Procedimento Comum Cível 0802462-78.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.374,95

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JULIA MIRANDA COSTA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JULIA MIRANDA COSTA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

SEGURADORA SURA S/A

Terceiro

SEGUROS SURA S.A.

Terceiro

RSA SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:33

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 03:33

Juntada de contrarrazões

11/01/2024, 23:08

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 13:28

Desentranhado o documento

27/11/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:27

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:33

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 03:33

Juntada de contrarrazões

11/01/2024, 23:08

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:24

20/12/2023, 00:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 13:28

Desentranhado o documento

27/11/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:27

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:10

Juntada de petição

31/05/2023, 09:36

Juntada de apelação

25/05/2023, 17:05

Juntada de petição

25/05/2023, 13:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:14

Juntada de petição

03/08/2022, 18:30

Juntada de petição

03/08/2022, 10:14

Juntada de petição

27/07/2022, 12:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802462-78.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JULIA MIRANDA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:59

Juntada de petição

31/08/2021, 13:27

Juntada de contestação

31/08/2021, 10:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 09:00 1ª Vara de Porto Franco .

16/08/2021, 09:13

Juntada de petição

13/08/2021, 17:24

Juntada de petição

04/08/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 11:42

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/02/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2021, 15:33

Conclusos para decisão

28/11/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:21

Sentença

•17/04/2023, 12:53

Despacho

•23/07/2022, 17:43

Documento Diverso

•31/08/2021, 13:27

Despacho

•05/02/2021, 15:33