Procedimento Comum Cível 0802740-29.2018.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802740-29.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 20/09/2022 23:59.

28/10/2022, 18:18

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA OZINETE DA COSTA SOUSA ADVOGADO: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 73026390. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 8 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0802740-29.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

09/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:17

Juntada de Alvará

08/08/2022, 09:25

Juntada de petição

01/08/2022, 16:18

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 03:16

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA OZINETE DA COSTA SOUSA ADVOGADO: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 5830-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 26 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0802740-29.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 12:34

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:33

Decisão

•30/06/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802740-29.2018.8.10.0060. AUTOR: MARIA OZINETE DA COSTA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID.: 67945208, quanto a não comprovação do adimplemento do(s) valor(es) requisitado(s), com base no § 2° do art.49 da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do CNJ c/c art.13 §1 da Lei Nº 12.153/2009 c/c art. 60 da Resolução N.10/2017 do TJMA, DETERMINO: Proceda-se com o SEQUESTRO dos respectivos valores da(s) RPV(s) por meio do sistema SISBAJUD, juntando aos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, sendo desnecessária a intimação das partes nesse momento. Inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, proceda-se com a liberação do crédito exequendo por meio de alvará judicial, observadas as formalidades legais. Considerando a entrada em vigor da Resolução 38/2022-TJMA, que criou o selo judicial eletrônico, o que possibilita a impressão do alvará judicial em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria, DETERMINO a intimação do advogado para tomar ciência da expedição do alvará judicial, devendo a parte ou advogado(a) comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a sua intimação Intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o eventual recolhimento prévio das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial dos honorários sucumbenciais. Arquivem-se com baixa definitiva. Cumpra-se. Timon, data do sistema Dr. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 25/07/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 20/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Alvará

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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