Execução Fiscal 0000030-40.2010.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 2.497,01

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

P. R. M. MENDES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:19

Juntada de termo de juntada

09/03/2026, 12:28

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

09/03/2026, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 10:45

Juntada de petição

24/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:57

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:57

Juntada de protocolo

30/07/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:23

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:19

Juntada de termo de juntada

09/03/2026, 12:28

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

09/03/2026, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 10:45

Juntada de petição

24/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:57

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:57

Juntada de protocolo

30/07/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:20

Juntada de despacho

11/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

11/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de P. R. M. MENDES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:54

Juntada de diligência

24/09/2024, 13:54

Juntada de diligência

24/09/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 09:20

Juntada de mandado

12/06/2024, 09:20

Juntada de petição

05/06/2024, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 19:34

Conclusos para despacho

01/06/2023, 17:12

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:40

Juntada de petição

31/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de P. R. M. MENDES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): P. R. M. MENDES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000030-40.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000030-40.2010.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:27

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:19

Decisão

•27/11/2025, 10:45

Despacho

•26/06/2025, 15:44

Decisão

•11/12/2024, 09:03

Despacho

•29/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:53

Sentença

•03/04/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:26